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Richard Kenji Mine

Cornélio Procópio (PR)

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Publicações

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Richard Kenji Mine

Artigo · há 6 anos

No registro da permuta de imóveis pertencentes a mesma circunscrição imobiliária, pode-se aplicar o princípio registral da cindibilidade?

Para melhor elucidar cumpre informar que o princípio registral da cindibilidade significa a possibilidade de um título ser separado o objeto sem alterar a sua eficácia e validade, facultando ao...

Richard Kenji Mine

Artigo · há 6 anos

Em tempos de coronavírus, você já ouviu falar de Diretrizes Antecipadas de Vontade ou Testamento Vital?

Atualmente é possível a realização junto ao prontuário do paciente ou em Tabelionato de Notas a elaboração de um documento legal o qual o indivíduo acometido de doença transitória, incurável ou...

Richard Kenji Mine

Artigo · há 6 anos

A Usucapião Extrajudicial

1. INTRODUÇÃO A propriedade sempre foi almejada por todos os povos. Desde os primórdios, verifica-se lutas entre nações, entre povos tentando a dominação de um pelo outro, mas, sobretudo, exercer a...

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Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 62%

Ação de Usucapião Judicial e Extrajudicial Adjudicação compulsória judicial e extrajudicial Reti...

Direito Civil, 37%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Richard Kenji Mine

Comentário · há 6 anos

Covid-19: Estagiário é autorizado a advogar após adiamento da segunda fase do EOAB

Julian Henrique Dias Rodrigues · há 6 anos

Decisão incoerente e que falta com respeito com os demais candidatos, já estou aprovado na primeira e na segunda fase e eu estou aguardando o pedido que demora 30 dias úteis e após o deferimento do pedido de inscrição ainda tenho que realizar o compromisso que não acontece com muita frequência pois tem que reunir um determinado número de pessoas. Então ai fica minha pergunta, será que o colega é melhor do que eu os demais colegas ? será que não é uma falta de respeito com a classe que além de ter sido submetida ao exame da ordem pagam suas anuidades com o devido compromisso

Richard Kenji Mine

Comentário · há 7 anos

Município é condenado após transporte escolar deixar criança em local errado

Dallyla Alves · há 7 anos

Responsabilidade Objetiva do Estado - Art. 37 - § 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
O Estado tem o dever de vigiar, culpa in vigilando.

Recomendações

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Haical & Martino

Artigo · há 7 anos

É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro?

Inicialmente, importante registrar o conceito de usucapião . Usucapião é uma situação de aquisição de domínio pela posse prolongada, ou seja, a permissão, por lei, de que situação fática alongada por...

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Julian Henrique Dias Rodrigues

Comentário · há 6 anos

Covid-19: Estagiário é autorizado a advogar após adiamento da segunda fase do EOAB

Julian Henrique Dias Rodrigues · há 6 anos

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